MP denuncia 22 pessoas por 500 crimes envolvendo clínicas de emagrecimento em SC

O MP (Ministério Público de Santa Catarina) ofereceu uma nova denúncia contra os envolvidos no exercício ilegal de clínicas de emagrecimento no estado. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas neste novo processo, que somam a prática de 500 crimes praticados, 260 deles somente de Felipe Francisco, que comandava o esquema. Isso porque, sempre que os investigados assinavam receitas falsas ou vendiam medicamentos adulterados, praticavam um crime por vez.

Os denunciados, neste processo, são praticamente as mesmas pessoas também acusadas de integrarem a organização criminosa. Enquanto o processo antigo deixa claro a função de cada núcleo profissional dentro dos estabelecimentos, a nova denúncia traz detalhes mais completos, afirma a promotora do MPSC Elaine Rita Auerbach.

“Narra pormenoramente como funcionava [o esquema]. Narra local, data, qual paciente foi atendido, por quem, o que foi vendido, quanto custou”, cita.

Entre os crimes identificados na nova denúncia estão falsidade ideológica, venda casada de produtos, atestado falso, assinatura de receitas falsas e adulteração de medicamentos. As atividades ilícitas descritas na denúncia teriam sido praticadas entre os anos de 2017 e 2021 pela F Coaching, clínica de Felipe Francisco, localizada em Joinville. A reportagem do Portal ND+ tentou contato com a defesa do investigado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Milhares de pacientes prejudicados pelas clínicas de emagrecimento

Ao todo, cinco clínicas foram fechadas suspeitas de prestar serviços ilegais. Conforme a promotora do MPSC Elaine Rita Auerbach, milhares de pacientes foram lesados pelos estabelecimentos fechados ao longo das investigações.

Segundo a promotora, as investigações iniciaram na época em que um paciente, sabendo que Felipe já havia sido preso, procurou a delegacia e demonstrou que seu medicamento tinha sido adulterado.

Em um caso usado como exemplo e prova do ato ilícito na denúncia, Felipe recomenda a um paciente uma mistura de medicamentos que iam desde substâncias emagrecedoras, aceleradores de metabolismo, indutor do sono, hormônios de crescimento e anabolizantes.

Durante as investigações, foi verificado que vários pacientes passaram mal no momento da aplicação ou depois, alguns chegando a ir até o PA (Pronto Atendimento). Outros, tiveram problemas hormonais e nos rins.

Superfaturados

Ainda de acordo com Elaine, os medicamentos eram superfaturados em até 300% e, por isso, eram feitas vendas casadas em parcerias com as farmácias também investigadas. Isso porque substâncias que não continham na fórmula eram descritas nos rótulos apenas para encarecer os medicamentos.

“Você estabelece o preço que você quer e fica na faixa de 250, 300% acima do que o medicamento custaria para o paciente se ele tivesse a receita do que foi prescrito e comprasse em uma farmácia comum”, conta a promotora.

Além disso, o paciente não tinha conhecimento de que havia substâncias omitidas em seus remédios. Algumas têm uso proibido pela Anvisa no Brasil e eram importadas do Paraguai e outros países, conta Elaine.

Os preços dos serviços e medicamentos também variavam de acordo com os pacientes. Felipe se atenta ao perfil aquisitivo de cada um, qual carro usava, qual profissão tinha e, a partir disso, definia quanto cobrar de cada um.

Funcionavam como uma indústria farmacêutica

Segundo a denúncia do MP, as clínicas também produziam, junto às farmácias de manipulação, estoques de medicamentos. “Agindo como laboratório farmacêutico, indústria farmacêutica, produz em larga escala e vende”, explica. A medida é ilegal, já que estabelecimentos de manipulação produzem de forma individualizada para cada paciente.

A produção em larga escala era tão grande que a F Coaching possuía um cômodo chamado “farmacinha”, onde eram mantidos os medicamentos. Eles compravam imensas quantidades de produtos e estocavam, assim, quando os pacientes vinham até a clínica já poderiam receber a aplicação, sem a necessidade de manipular. Portanto, o atendimento não era individualizado de acordo com a necessidade de cada paciente, mas sim com medicamentos já estabelecidos pela própria clínica.

Ainda de acordo com a denúncia, esses remédios eram armazenados de forma ilegal, sem refrigeração e, alguns deles, vencidos, o que não impedia as vendas. Algumas medicações, inclusive, foram encontradas abertas, o que causa perda da eficácia.

“Quantidade e diversidade de medicamentos apreendidos é enorme. É difícil analisar todos esses medicamentos. Quantidades adulteradas ou rótulos adulterados, rótulo ok, mas [medicamento] vencido, guardado fora da geladeira e que perdia seu valor”, explica a promotora sobre os produtos encontrados na “farmacinha”. Ainda assim, o MPSC aguarda a perícia mais detalhada das medicações apreendidas que poderão indicar as substâncias usadas nos remédios apreendidos.

Receitas falsas

Apesar de produzir medicamentos em larga escala, as farmácias de manipulação pediam as receitas às clínicas, mesmo que elas fossem falsificadas. Inclusive, em muitos casos, os remédios eram entregues e, no fim do mês, um “bolo” de receitas era enviado para os estabelecimentos farmacêuticos integrantes do esquema.

Conforme a promotora, nenhuma das receitas entregues eram reais, mesmo que os dados que constassem no documento fossem dos pacientes, a receita seguia sendo ilegais já que não havia consulta médica e a assinatura era falsificada.

Foi apurado que todos os profissionais eram contratados efetivos das clínicas, exceto os médicos, que ganhavam o dinheiro ilícito como uma “renda extra”. Os valores pagos por Felipe aos doutores variava de acordo com os procedimentos, números de consultas e receitas assinadas, mas podiam variar de R$ 30 mil a R$ 8 mil.

Todos os profissionais envolvidos no esquema foram denunciados neste novo processo, exceto os nomes usados como laranjas, inclusive, o da mãe de Felipe Francisco. O nome de uma enfermeira também passou a figurar na nova denúncia, somando então 22 denunciados, entre eles Francisco, as farmacêuticas, médicos, nutricionistas, biomédicos e fisioterapeutas e os profissionais do administrativo, todos que tiveram envolvimento com a venda dos remédios adulterados.