‘Batem nela e jogam no chão’: mãe relata agressões contra filha autista em escola de SC

A mãe de uma estudante autista, de 11 anos, que estuda na rede municipal de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, denuncia uma série de agressões por parte das colegas de sala da menina.

A menina estuda em uma escola municipal no bairro de Balneário Camboriú. A mãe relata que, após abrir reclamação na direção da escola para que medidas fossem tomadas para encerrar as agressões, teria sido ameaçada pela diretora.

“Batem, puxam cabelo e atiram ela no chão”

Em vídeo postado nas suas redes sociais, a mãe diz que também é autista e dá detalhes sobre como as agressões ocorriam.

“[A aluna agressora] bate com a cabeça da minha filha na cadeira, na mesa. Atira minha filha no chão, puxa os cabelos da minha filha até ela cair”, relata a mãe.

 

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Mãe denuncia negligência

Em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a mãe conta que a filha sofria as agressões na escola, mas não dizia nada em casa. A descoberta foi feita após a mãe verificar mensagens no celular na filha.

Na denúncia, ela relata ter ido até a escola e visto, através de imagens das câmeras de segurança, as agressões ocorrendo na sala de aula em um momento que a professora deixa os alunos sozinhos. As imagens, segundo a mãe, são do dia 8 de agosto.

A mãe teria solicitado imagens, mas teve o pedido negado pela direção, que teria alegado somente disponibilizar as imagens mediante autorização judicial. Ela também disse que as diretoras entendiam o caso como “apenas uma brincadeira de escola”.

Em outro boletim de ocorrência, registrado cinco dias depois, ela denuncia que a diretora da escola teria procurado os familiares e, em tom de ameaça, teria dito para “tomar cuidado para não se meter em confusão”.

Perícia aponta sinais de agressões em criança autista

Após o boletim de ocorrência, a filha foi submetida a um exame de corpo de delito no dia 13 de agosto.

No exame, a perícia constatou que a criança apresenta hematomas, equimoses e escoriações nas regiões da cabeça, braços, mãos, costas e joelhos, resultantes de ações contundentes contra a integridade física da menina.

A filha recebeu atestado médico para afastamento escolar por tempo indeterminado. Ela foi encaminhada para atendimento psicológico após apresentar sintomas de insônia, ansiedade e estresse pós-traumático por conta do ocorrido.

Escola diz que toma ‘medidas cabíveis’

O Conselho Escolar informou em nota que se reuniu para “tomar as medidas cabíveis”.

O órgão também declarou que não houve negligência e que a divulgação do caso nas redes sociais tem sido feita “de maneira desproporcional aos fatos ocorridos e acusações sem reflexo na realidade têm sido divulgadas”.

Leia a nota na íntegra:

“O Conselho Escolar, órgão colegiado composto por representantes dos alunos, pais, funcionários e direção, vem a público por meio desta nota, informar que se reuniu no intuito de esclarecer os fatos que ocorreram no dia 08 de agosto do corrente ano, nesta unidade escolar, para tomar as medidas cabíveis.

Em resposta a possíveis dúvidas sobre as ações que foram levadas a cabo pela referida unidade, esclarecemos que os responsáveis legais pelas duas alunas (de 11 anos) envolvidas na desavença foram ouvidos, bem como o professor responsável pela turma no momento do ocorrido.

Todo o pessoal pedagógico/administrativo, quando cientes do fato, desenvolveram suas ações em conformidade com o rito necessário. A documentação exigida está devidamente registrada, conforme estabelece o regimento interno e a legislação pertinente.

Além da escola, a pedido de uma das partes, outros órgãos competentes foram oficialmente comunicados (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação) e uma sindicância independente será realizada. Após o exame das gravações da turma do dia do ocorrido, e análise das ações que foram tomadas, verificou-se que não houve negligência no tratamento do caso.

Ainda assim, nas redes sociais, o caso vem sendo abordado de maneira desproporcional aos fatos ocorridos, e acusações sem reflexo na realidade têm sido divulgadas. Tais acusações causam transtornos e estranheza a nossa comunidade escolar.

Todos os dias recebemos mais de mil estudantes, e buscamos atender a todos de maneira respeitosa, profissional e ética, conforme apregoam os preceitos do serviço público. Os responsáveis por essas mais de mil crianças e adolescentes depositam nesta unidade sua confiança em relação à integridade física, intelectual e emocional de seus familiares.

Diariamente ocorrem desavenças entre estudantes, a todas elas são tomadas os devidos encaminhamentos, de acordo com os preceitos que a legislação permite, e os envolvidos são chamados às suas responsabilidades. Àqueles que não se sentem contemplados podem, evidentemente, recorrer a instâncias superiores, como se deu neste caso.

Salientamos que as autoridades policiais competentes já estão cientes do ocorrido, e a unidade escolar não se furtará de oferecer todas as informações necessárias, incluindo as gravações da sala deste dia. Os fatos serão, pelas autoridades competentes, devidamente levantados, resguardado o direito de ampla defesa.

De forma análoga, as acusações realizadas contra a imagem e a reputação da escola e seus funcionários, nas redes sociais, serão encaminhadas às mesmas autoridades, e seus autores responderão por suas declarações, conforme estabelece a lei.”