OAB de Balneário Camboriú lança Pacto Eleições Limpas

A OAB Balneário Camboriú, através de uma proposta da Comissão de Direito Eleitoral da subseção, apresentou aos partidos políticos um termo de compromisso buscando manter uma campanha eleitoral sem ataques pessoais, transparente e propositiva.

Chamado de “Pacto Eleições Limpas”, o documento redigido pela Comissão de Direito Eleitoral foi apresentado na última sexta-feira (23).

Candidatos a prefeito e representantes da OAB assinaram documento na sexta-feira (23) – Foto: OAB Balneário Camboriú

A apresentação e assinatura documento contou com a presença dos candidatos(as) à prefeitos(as) e dirigentes de partidos e coligações aconteceu na sede da OAB do município.

Propostas do Pacto Eleições Limpas

• Predisposição dos concorrentes ao combate à desinformação e ao uso inapropriado de inteligência artificial (deepfake);
• Arrecadação e gastos em observância à lei;
•  Responsabilidade socioambiental por meio do descarte adequado de materiais de campanha;
• Respeito às diversas formações da população balneocamboriuense.