Projeto de lei quer proibir outdoors eróticos em Balneário Camboriú

Um projeto de lei polêmico tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O projeto é do vereador Kaká Fernandes (Podemos) e pretende proibir outdoors com conteúdo erótico e/ou pornográfico em toda a cidade.

Criadora de conteúdo adulto colocou outdoor em vias da cidade – Foto: @kinechan2.0/Instagram/Reprodução/ND

O projeto de lei define penalidade de multa por descumprimento em cinco UFMs (Unidades Fiscais Municipais), que somariam R$ 1964,95 na cotação atual. O valor dobraria em caso de quem insistisse em desobedecer a lei.

Segundo o vereador, “A veiculação de propaganda em outdoor com conteúdo erótico ou pornográfico em espaços públicos pode ser considerada inapropriada e ofensiva para muitos cidadãos. O projeto é principalmente para proteger crianças e adolescentes da exposição prematura a conteúdo sexualmente sugestivo”, afirma Kaká.

O projeto não enquadra na lei as propagandas de vestuário de moda íntima e moda praia. O projeto segue tramitando nas comissões competentes da câmara e depois segue para sanção do prefeito.

A proposta do vereador acontece após a polêmica com outdoors de uma influenciadora digital e criadora de conteúdo adulto. A jovem colocou dois outdoors em ruas importantes de Balneário Camboriú. Pouco tempo depois, os anúncios foram removidos pela prefeitura.