Apenado desfruta ‘terapia complementar’ em imóvel de luxo no litoral de SC

Você já imaginou passar uma temporada em um apartamento de luxo com quatro dormitórios, garagem e Wi-Fi, localizado no centro de Balneário Camboriú (SC), ao custo de R$ 1.823 a diária? Pois foi isso que um apenado fez, alegando que precisava fazer uma “terapia complementar” para sua saúde mental.

Condenado aproveitou as “férias” de dezembro em um apartamento de luxo — Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação/ND

O problema é que ele cumpria pena em regime aberto pela prática do crime de peculato e precisava da autorização do juiz para se ausentar do município de Itapiranga, no Oeste Catarinense. O pedido foi feito em dezembro de 2022 e, apesar do parecer contrário do Ministério Público, o juiz concedeu a autorização. No entanto, quando o apenado voltou da viagem, ele informou ao juiz o endereço do apartamento de luxo como local do tratamento terapêutico e não apresentou nenhum outro comprovante.

Diante disso, o MP solicitou uma audiência de justificação para apurar a possível falta grave cometida pelo apenado. Na audiência, ele admitiu que não fez nenhuma terapia durante a viagem e que apenas aproveitou as férias no litoral com a família e os amigos, em confraternizações e rodas de conversa.

O promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz, que atua na execução penal, argumentou que o apenado induziu o juiz em erro ao afirmar que precisava fazer uma terapia complementar, quando, na verdade, apenas quis se divertir no litoral em um apartamento de luxo. Ele requereu, então, a regressão de regime do apenado de aberto para semiaberto, o que foi deferido pela Justiça.

Férias de dezembro e luxo

Segundo o promotor, a conduta do apenado demonstrou desrespeito às regras impostas pelo juiz e à própria execução penal, além de revelar falta de comprometimento com a sua ressocialização. Ele ressaltou que o Ministério Público não está questionando o estado de saúde psicológica e física do apenado, mas sim afirmando que ele mentiu para o juiz e para a sociedade.

Condenado aproveitou as “férias de dezembro” em um imóvel de luxo em Balneário Camboriú — Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação/ND

“A execução penal deve ser levada a sério, sem permitir benefícios em favor de uma ou de outra pessoa quando não há demonstração suficiente de situação excepcional que permita o tratamento diferenciado. A referida situação cria precedente perigoso para permitir que todos os apenados recebam permissão para passear em cidade turística porque é bom para o bem-estar mental”, ressaltou.

O crime de peculato consiste em se apropriar ou desviar dinheiro, ou bens públicos em proveito próprio, ou alheio. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão e multa.