‘4 anos de lágrimas’, diz mãe sobre sentença de homem que matou filho em Balneário Camboriú

Com a mãe e padrasto da vítima acompanhando o julgamento, Márcio Rogério de Oliveira foi condenado a sete anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de André dos Santos. O crime ocorreu em 6 de janeiro de 2019, em Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.

O Tribunal do Júri acolheu a tese do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), no entanto, foi recusada a qualificadora de motivo fútil, pois a suposta causa do crime – cobrança de dívida – não foi comprovada, resultando na condenação por homicídio simples e ocultação de cadáver.

Mãe da vítima afirmou estar aliviada após assassino do filho ser condenado – Foto: MPSC/Reprodução

O crime ocorreu às margens do rio Camboriú, no bairro Municípios, em Balneário Camboriú. Para se livrar do corpo, Márcio Rogério o lançou no rio. A condenação ocorreu na última quinta-feira (6).

Mãe da vítima acompanhou o julgamento

“Foram quatro anos de lágrimas e hoje teve o desfecho. Ele foi condenado. Isso não vai trazer meu filho de volta, mas pelo menos ele foi julgado e eu me sinto vitoriosa por causa disso”, declarou Solange dos Santos, mãe de André, após a leitura da sentença. Ela e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento.

O Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto representou o MPSC no Tribunal do Júri. Ele demonstrou aos jurados a materialidade e a autoria do homicídio. Pela morte de André, o réu foi condenado a seis anos de prisão e, por ocultação de cadáver, foi condenado a um ano de prisão.

Como denunciou a 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, era por volta de 14h do dia 6 de janeiro de 2019 quando André estava às margens do rio Camboriú, Márcio soube do paradeiro e foi ao local cobrar uma dívida. A desavença entre os dois acabou na morte de André, golpeado por Márcio com um facão. Os golpes atingiram principalmente a cabeça da vítima.

Na sequência, o criminoso jogou o corpo de André no rio com a intenção de se livrar do cadáver. A Polícia Militar foi acionada por uma testemunha. Foram feitas buscas e o corpo só foi encontrado seis horas após o crime.

Condenado não compareceu ao julgamento

Márcio Rogério respondeu todo o processo em liberdade. Na sessão plenária do Tribunal do Júri foi decretada à sua revelia, pois, embora citado, Márcio não compareceu ao julgamento.

Ele cumprirá pena em regime semiaberto e o Juízo concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade. O réu não compareceu ao julgamento e assim não foi intimado, mesmo sendo citado, ou oficialmente informado pela Justiça, da existência de um processo judicial contra ele.

Sendo considerado revel, o julgamento pode ocorrer mesmo sem o comparecimento do réu em plenário.