Cadáveres empilhados e feto em geladeira: MP investiga condições sanitárias em IML de BC

O promotor Luís Eduardo Couto de Oliveira, da 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, emitiu uma Notícia de Fato que visa averiguar as condições visa condições sanitárias e estruturais do Instituto Médico Legal (IML) de Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.

Entre os problemas denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina estão as condições de segurança e as irregularidades sanitárias.

Na visita técnica, que aconteceu no dia 7 de maio, a promotoria encontrou doze cadáveres empilhados em quatro gavetas, além de um feto acondicionado em uma geladeira, por falta de espaço.

“Tal situação é assombrosa e inaceitável, seja sob a ótica das condições mínimas dirigidas à saúde ocupacional dos servidores e do ambiente de trabalho, seja do atendimento satisfatório e extremamente necessário prestado ao cidadão.”, destaca o documento.

O IML de Balneário Camboriú atende 15 municípios da região, somando um total de quase um milhão de habitantes. Dentre eles estão Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Itajaí e Navegantes.

A unidade supera o número de perícias realizadas pelos IMLs de Joinville e Florianópolis, que possuem uma estrutura superior.

Falta de espaço e condições sanitárias em IML de BC

Durante a vistoria foi constatado que no local há apenas 1 (um) equipamento para conservação dos cadáveres, chamado de conservadora, contendo apenas quatro gavetas, com espaço para um cadáver em cada.

Além disso, o equipamento que está sendo utilizado para atender a demanda de 15 municípios ainda apresenta problemas técnicos e, por vezes, para de oferecer a devida refrigeração.

Ainda é apontado que o espaço é pequeno, possuindo apenas uma sala para necrópsia e a locação dos cadáveres e uma sala para demais perícias realizadas em pessoas vivas. Ou seja, duas salas para atender todas as perícias no IML com maior demanda de Santa Catarina.

“As salas são lado a lado e, à vista disso, a transmissão de bactérias e vírus dos cadáveres aos vivos, sem o fornecimento das devidas condições sanitárias aos presentes, é alta.”, aponta a Notícia de Fato.

Ministério Público denuncia problemas de segurança

Segundo o MPSC, não há policiais no entorno do local durante o plantão dos noturno dos Peritos Médicos Legistas, já que a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, anexa ao local, colocou uma porta blindada na entrada, removendo os policiais do plantão.

Ainda sobre a segurança, segundo o documento, as janelas do local não possuem grades, não há câmeras de de vigilância, não há policiais civis ou policias militares da reserva realizando a segurança da população e dos servidores que prestam atendimento no IML.

A promotoria determinou incialmente o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros Militar solicitando inspeções no prédio do IML, além do envio de questionamentos ao Governo do Estado e à Prefeitura de Balneário Camboriú.

Polícia Científica está em processo de locação de nova unidade

O portal ND Mais entrou em contato com a Polícia Científica (PCI), que informou que está finalizando o processo de locação de uma nova unidade destinada à Superintendência de Polícia Científica em Balneário Camboriú.

Segundo a PCI, a iniciativa tem como objetivo melhorar a infraestrutura, além de fortalecer a capacidade de realizar exames periciais de medicina legal em indivíduos vivos, que é a maior demanda da Medicina Legal.

“Reiteramos nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com a saúde, segurança e bem-estar dos nossos servidores. A busca por instalações adequadas reflete nossa constante preocupação em oferecer estruturas que permitam aprimorar continuamente nossos serviços, tornando-os mais qualificados e acessíveis em todas as regiões do estado.”, destaca a PCI.

Vigilância sanitária realiza vistoria no local

Segundo ao Município de Balneário Camboriú, o MPSC enviou uma solicitação de vistoria a vigilância sanitária, que foi realizada no dia 7 de junho. Após a visita, foi enviado um relatório de inspeção sanitária.

Ainda de acordo com a Prefeitura, somente as partes envolvidas no processo podem ter acesso ao relatório final.