Poluição sonora: autoridades lançam programa de prevenção a esse crime em Balneário Camboriú

O Ministério Público de Balneário Camboriú, através do promotor do Meio Ambiente, José de Jesus Wagner, está lançando nesta terça-feira (2) o procedimento ‘Silêncio é Saúde’, que visa combater o crime de poluição sonora habitual, aquele que é praticado sistematicamente.

O procedimento Silêncio é Saúde foi idealizado pelo promotor e construído em parceria com polícia civil, polícia militar, guarda municipal e conselhos municipais de segurança, dentre outros.

“O crime de poluição sonora é diferente da perturbação do sossego eventual, por exemplo entre vizinhos, pois nosso objetivo é identificar e punir a repetição, os criminosos contumazes” explicou o promotor Wagner.

O foco do programa são embarcações, veículos e estabelecimentos comerciais que serão fiscalizados com  sonómetro (equipamento mais sofisticado que o decibelímetro). 

Os criminosos serão convidados a comparecer ao Ministério Público e os reincidentes responderão a processo. Nos casos extremos poderão ocorrer prisões em flagrante.

O promotor Wagner alerta que um programa como esse depende de parceria com a comunidade e com as polícias. 

Ele reforça que o objetivo não é atender  eventos como som alto esporádico em casas ou condomínios e sim os abusos repetitivos.

As denúncias, preferencialmente acompanhadas de abaixos-assinados, devem ser encaminhadas para o E-mail: [email protected].br