Prestador de serviço que xingou mulher terá que pagar indenização, define Justiça de SC

Um prestador de serviço que ridicularizou uma mulher pelas redes sociais foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais. A companheira e a esposa dele também devem pagar, conforme decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Prestador de serviço que xingou mulher terá que pagar indenização, define Justiça de SC – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ND

Segundo a ação, o prestador teria enviado mensagens de áudio a ela com ofensas, além de ter feito uma postagem na rede social a acusando de não ter pago dívidas por serviços prestados. Os réus não apresentaram defesa dentro do prazo legal e foram à revelia.

A mãe do autor compartilhou o conteúdo e relatou que a mulher teria lhe enviado cartas com xingamentos, e fazendo comentários com injúrias na postagem.

Já no caso da companheira, não foi possível averiguar se ela apenas compartilhou a postagem ou copiou o texto, mas, segundo o Judiciário, “restou evidente que também contribuiu para a disseminação do ilícito”.

Indenização também para companheira e mãe do réu

A indenização paga pelo prestador deve ser de R$ 3 mil. Já a companheira e a mãe dele, foram condenadas, respectivamente, ao pagamento de R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Poder Judiciário, as penas consideram os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além da contribuição de cada réu no abalo produzido à imagem e honra da demandante. Os valores foram fixados levando em consideração, também, a capacidade financeira dos réus.

No valor já estão inclusos os juros de mora e a correção monetária desde as datas do ilícito e do ajuizamento da ação. A sentença, prolatada em 31 de julho, ainda é passível de recursos.