Projeto do Parque Linear do Rio Marambaia foi aprovado com 16 votos na Câmara

O projeto 38/2024 que cria e regulamenta diretrizes urbanísticas da Operação Urbana Consorciada do Parque Linear Marambaia (conforme Lei Complementar 3/2010, orçado em R$ 13 milhões (veja a tabela aqui) foi aprovado com 16 votos favoráveis e duas abstenções, na sessão desta quarta-feira (4). 

O PL já vinha sendo discutido na Câmara há algum tempo e inclusive havia entrado em pauta em agosto, quando houve pedido de vistas.

A favor de audiência pública

O vereador André Meirinho se absteve de votar e justificou que defende que deveria haver audiência pública antes de o projeto ser aprovado, para que a comunidade saiba como será o futuro Parque Linear do Rio Marambaia. Ele citou que a Procuradoria da Câmara também é favorável à realização da audiência pública. 

Meirinho criticou também a utilização das outorgas para a construção do Parque e opinou que o governo municipal deveria usar dinheiro próprio e não de outorgas que ‘permitem que as construtoras possam construir mais’.

Os vereadores Marcelo Achutti e Anderson Santos (este segundo foi o relator do PL do Parque Linear) defenderam que a audiência pública pode ser realizada posteriormente e que neste momento estavam apenas aprovando a Operação Urbana Consorciada e não o projeto em si (o projeto em questão foi ‘desengavetado’ – o futuro parque, se sair do papel, será baseado em um projeto do escritório Arquipólis, de Enio Faqueti, apresentado em 2013).

Anderson citou em sua fala que os moradores ligados à Associação de Moradores do Bairro Pioneiros (AMPI) estiveram em seu gabinete e pediram muito pelo apoio da Câmara para que o projeto fosse aprovado e assim garantir a verba para a sua realização, o que deve ficar para 2025 e ser executado pelo(a) próximo(a) prefeito(a).

O que diz o representante da AMPI

O presidente da Associação de Moradores do Bairro dos Pioneiros, César Rafael Sedrez Gonzaga, comemorou a aprovação do projeto e lembrou que acompanha de perto todos os trâmites, tendo participado de ‘muitas reuniões e passado por muitos perrengues’. 

“Agora, com a aprovação, vamos fazer uma reunião pública e apresentar o projeto e discutir, porque é um projeto de pelo menos 800m2, que exigirá debater detalhes, tem o próprio projeto do Hotel Marambaia também, que vai se entrelaçar com o do município. Vai ficar tudo muito lindo”, disse.

Gonzaga pontuou ainda que o projeto é algo ‘a longo prazo’, que começou com o Se Liga na Rede e teve também as obras de desassoreamento, mas que ainda há muito pela frente. “Sabemos que o Rio Marambaia ainda fede, temos consciência, mas estamos caminhando. Vai ter a reurbanização da praia também. Eu fiquei muito feliz e emocionado porque agora vamos ver o projeto sair do papel, foi o primeiro passo. Vai ser um ponto turístico em um ponto que foi uma ferida na cidade. Esse parque linear vai chamar a atenção e fazer mais pressão também no sentido da sustentabilidade e necessidade de cuidarmos dos nossos rios”, acrescentou.