Possível estupro de menina pelo pai é registrado como ‘caso atípico’ em Balneário Camboriú

A Guarda Municipal de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, deteve um pai, de 60 anos, suspeito de molestar a própria filha, de 12 anos, por volta das 11h deste domingo (25), o suspeito, no entanto, foi liberado logo depois.

De acordo com informações da Guarda Municipal, a guarnição foi acionada para prestar apoio ao Conselho Tutelar no Centro da cidade, no local, os agentes encontraram a conselheira com uma decisão judicial para averiguar a situação da menina de 12 anos.

Guarda Municipal prestou apoio ao conselho tutelar em situação de estupro de vulnerável – Foto: GMBC/Reprodução

Na casa, os agentes “constataram indícios de pedofilia”, a menina foi encontrada num quarto, apenas de camiseta e roupa íntima. A criança foi levada para a casa da mãe, e o suspeito à Central de Plantão Policial, onde o boletim de ocorrência foi finalizado como “fato atípico e o suspeito liberado”.

Por quê suspeito de estupro foi liberado

De acordo com o delegado Leonardo Zambeli, que estava de plantão, nos termos do artigo 302, do CPP “não existia situação flagrancial”, razão pela qual o conduzido não foi autuado por nenhum crime.

Os aparelhos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para realização de perícia e para instauração de Inquérito Policial para apurar eventuais condutas criminosas e para oitiva da vítima através de procedimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017.