Suspeito de tortura contra deficiente em Balneário Camboriú é preso; o outro está foragido

Após mandados de busca e apreensão cumpridos no último dia 22 de abril da Polícia Civil de Balneário Camboriú deflagrou a segunda fase da operação que visa investigar a tortura de um homem com deficiência mental no último dia 26 de janeiro.

Desta vez, os guardas suspeitos de tortura foram alvos de mandados de prisão preventiva na tarde desta quinta-feira (11), por meio da DIC (Divisão de Investigação Criminal), no Litoral Norte de Santa Catarina.

Um dos guardas suspeitos foi preso em casa, já o segundo não foi encontrado e é considerado foragido da justiça.

Na primeira fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos e aplicadas medidas diversas da prisão. Contudo, nessa quinta-feira, após recurso, o Tribunal de Justiça proferiu nova decisão determinando a prisão preventiva.

O caso de violência e tortura foi revelado com exclusividade pelo ND Mais no último dia 9 de abril e resultou nestas operações da Polícia Civil em Balneário Camboriú.

Quem é a vitima de suposta tortura por Guardas de Balneário Camboriú

A vítima seria Arthur*, de 31 anos, o ND Mais conversou com a irmã dele e a entrevista exclusiva foi ao ar através da série de reportagens “À sombra dos arranha-céus”, que denuncia abusos, tortura e violência da Guarda Municipal de Balneário Camboriú contra pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

De acordo com investigação da Polícia Civil, Arthur* foi abordado pelos guardas suspeitos nas margens da marginal oeste da BR-101 e colocado dentro de uma viatura, onde teria sido severamente agredido.

Em seguida, Arthur* foi abandonado desacordado nas margens da BR-101, já em Itajaí, e foi socorrido por uma equipe de resgate da Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a rodovia.

Por meio da assessoria, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú informou que os agentes foram afastados e um processo administrativo foi aberto na época, e o mesmo segue em curso respeitando os prazos legais.

À reportagem, Arthur* contou que precisou se abrigar embaixo de um viaduto para se proteger da chuva quando saiu para andar de bicicleta em Balneário Camboriú, pela manhã do dia que foi torturado.

O passeio, no entanto, se transformou em pesadelo. Homem com deficiência, Arthur* foi abordado por guardas municipais e, horas depois, acabou encontrado às margens da rodovia BR-101 com o cabelo cortado, marcas de corda no pescoço e de agressões pelo corpo.

Os mandados foram cumpridos nos endereços dos suspeitos e em seus armários na base da Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário expediu medida cautelar para que os investigados não se aproximem da vítima ou de testemunhas.

A investigação agora entra na fase final com análise do material apreendido e encaminhamento do inquérito policial ao Poder Judiciário e Ministério Público.

Enforcado e algemado: relembre o caso de tortura contra homem com deficiência

Janine*, irmã de Arthur*, conta que ele saiu por volta das 11h de bicicleta para ir até a casa de amigos. O passeio, que era comum pelas manhãs, costumava não durar mais que uma hora e acabava sempre com Arthur de volta em casa para o almoço. No entanto, naquela terça-feira, ele não voltou.

Ela explica que ele é diagnosticado com retardo mental moderado CID-10F71, o que significa que sua deficiência pouco prejudica seu comportamento. Há 13 anos, ela atua como curadora judicial do irmão, isto é, toma decisões por ele, desde que a mãe dos dois morreu.

Por volta das 13h, Janine* lembra que estranhou a demora do irmão, mas, vendo que chovia forte, imaginou que ele poderia estar esperando o tempo melhorar para retornar à casa. Como precisava sair, Janine* deixou bolachas e um suco do lado de fora da casa, para caso o irmão retornasse com fome.

Quando voltou, por volta das 16h, Arthur* ainda não tinha chegado. Ela resolveu chamar os amigos do irmão e também seu marido, que procurou o cunhado pelas ruas de Balneário Camboriú. As buscas se alastravam por Camboriú, cidade vizinha, quando Janine* e seu marido tiveram notícias que um homem, com as características de Arthur*, havia sido encontrado com marcas de agressão às margens da BR-101.

O caso de Arthur* se une à série de reportagens “À sombra dos arranha-céus”, do portal ND Mais, que conta também a história de outros quatro homens — Jairo*, Antônio*, Eduardo*, Felipe* — os quais denunciaram ter sido abordados pela Guarda Municipal nas ruas de Balneário Camboriú e internados, sob ameaça, na comunidade terapêutica Instituto Redenção, em Biguaçu.

As agressões denunciadas nas reportagens fazem parte da ação do MPSC, movida contra a prefeitura de Balneário Camboriú, que denuncia a violência da Guarda Municipal na abordagem de pessoas em situação de rua. No entanto, assim como os outros quatro homens ouvidos pelo ND Mais, Arthur* possui residência e não dorme nas ruas.

O ND Mais tentou contato com a defesa dos guardas, mas até às 11h desta sexta-feira (12) não obteve retorno, o espaço está aberto.