Lei que cria programa Parlamento Universitário em Balneário Camboriú foi aprovada na Câmara

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, por unanimidade, na sessão da última terça-feira (13), o programa Parlamento Universitário, que é uma iniciativa da Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert e tem a finalidade de promover o ensino, a pesquisa e a educação política. 

O programa tem como objetivo principal simular as atividades parlamentares do Legislativo Municipal, oferecendo aos alunos de graduação uma imersão nas práticas e processos legislativos.

O vereador André Meirinho, que é presidente da Escola do Legislativo, disse que se inspirou em uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná e, após debates com a Escola do Legislativo e a mesa diretora, decidiu implementar o Parlamento Universitário. 

“Este projeto vai aproximar os universitários do processo político, permitindo, através da metodologia de simulação, que eles atuem como vereadores por um período e promovam um valioso intercâmbio de conhecimento entre a universidade e o legislativo. Indo ao encontro  do objetivo principal da Escola do Legislativo que é aproximar as pessoas da Casa do Povo”, explicou.

O programa será realizado anualmente, nas dependências da Câmara de Vereadores, incluindo o Plenarinho e o Plenário Vereador Walter Eilers. As atividades serão coordenadas pela Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert.

Seleção e inscrições

A seleção dos estudantes será feita por meio de um edital de chamamento a ser publicado pela Câmara de Vereadores, com o apoio das Instituições de Ensino Superior (IES) da região. 

O edital incluirá o cronograma das etapas do processo, que abrange inscrições, treinamento, seleção, e a simulação das atividades parlamentares, culminando com a emissão de certificados.

O número de vagas será proporcional ao número de inscrições de cada instituição, com possibilidade de ajustes para garantir a proporcionalidade e o cumprimento dos objetivos do programa. As IES terão autonomia para definir como selecionar seus representantes. 

As proposições aprovadas durante o programa serão encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa.